21 de set. de 2010

MP determina a exumação do corpo de Oscar Amora

O caso agora deverá ser esclarecido -Novos resultados deverão sair em um mês

Por determinação do Ministério Público (MP), da Comarca de Tefé, foram exumados no início da semana os corpos de Oscar Amora, morto em uma cela da delegacia civil há 5 meses e de Adriano Pinto Bezerra, morto há 2 anos, teoricamente por afogamento, no bairro do Abial.

Uma equipe composta por um perito legista, um perito criminal, um delegado, um investigador, um escrivão e um técnico em necropsia deverá por fim ao mistério da morte dos exumados, cujas famílias suspeitam de homicídio.

O corpo de Oscar Amora foi conduzido para Manaus, onde passará por uma perícia minuciosa.

De acordo com o Promotor de Justiça Darlan Benevides de Queiroz, a exumação é um procedimento previsto no Código Penal Brasileiro que serve para tirar dúvidas ou confirmar informações que constem ou que eventualmente não constem e que deveriam constar no exame de corpo de delito feito no momento da morte da vítima. “São perícias que o Código Penal prevê e que ajudam a esclarecer os fatos”, explicou.

O Promotor afirmou ainda que o pedido dos autos do processo para a Delegacia Geral em Manaus foi feita por ele e que a decisão do MP permitirá uma apuração longe dos fatos, de forma que não haja pressão sobre testemunhas, sobre a família e para que os fatos sejam apurados de forma isenta.

Segundo o advogado da família de Oscar Amora, Marcelo Rodrigues dos Santos, o Laudo preliminar foi incisivo em atestar a causa da morte de Oscar como traumatismo craniano e que as fotos tiradas pela família da vítima denunciam que houve antes da morte da vítima um crime de tortura.

O advogado afirmou ainda que as investigações estão tendendo para o sentido de que houve uma simulação da polícia civil, que segundo ele, modificou toda a cena do crime, que a polícia não realizou uma perícia no local do crime e que isso tudo é objeto de investigação pelo MP, detentor da Ação.

Santos afirmou que em Manaus a vítima será submetida a um exame minucioso e esclareceu que o laudo que será feito na capital não tem cunho de confronto com o que foi feito em Tefé, mas que servirá para fortalecer o resultado que indica traumatismo craniano e que desmente a versão de suicídio apresentada pela polícia de Tefé.

“O que ficou flagrante nesse processo é que a polícia civil cometeu um erro grave. Ainda que a tese de suicídio defendida por ela esteja correta, houve um crime de omissão por não ter prestado socorro no momento em que o preso estaria se debatendo na cela como ela mesma afirma. Não havia no local um delegado de plantão, um escrivão e em tese na hora que o Amora estaria se debatendo, em pleno enforcamento, não houve nenhuma ação da polícia para evitar o teórico suicídio, então, no mínimo, nós temos um crime de homicídio culposo”, afirmou.

Elizabeth Amora, irmã de Oscar criticou duramente o Delegado que conduziu o processo da morte do irmão, Robson Almeida de Siqueira, na época titular da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, porque, segunda ela, há uma versão na delegacia de que Oscar teria sido preso durante a Festa da Castanha no ano passado e que, de acordo com um guarda municipal, ele teria tentado se suicidar e que a ação teria sido evitada por colegas de cela. O delegado descreveu assim no inquérito:

“...Desta vez ele uniu o útil ao agradável, estava sozinho na cela.

Fazer o que? Temos de respeitar as decisões das pessoas de se matarem, principalmente em se tratando de meliante. Só quem ganhar é a sociedade. Que bom se todos os meliantes se matassem. Seria um alívio para sociedade. De preferência que não fosse dentro da Delegacia e que deixasse um bilhete de despedida...”.

As declarações do delegado irritaram profundamente a família da vítima. De acordo com Elizabeth Amora, o delegado foi desumano, irônico e não respeitou a dor da família.

“Ele esqueceu que estava escrevendo as páginas de um inquérito, agiu de forma sínica, ridícula e desumana. Meu irmão gozava das mesmas prerrogativas que qualquer cidadão goza e não poderia ser punido com pena de morte, muito menos por quem tem o dever de protegê-lo”, desabafou.


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